Página inicialSão Roque e regiãogoverno de SP autoriza contratação de 14.403 Agentes de Organização Escolar, do Quadro de Apoio Escolar

governo de SP autoriza contratação de 14.403 Agentes de Organização Escolar, do Quadro de Apoio Escolar

DESPACHOS DO GOVERNADOR

DESPACHOS DO VICE-GOVERNADOR, EM

EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR

DO ESTADO, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

No processo 015.00349700-2023-26: “Diante dos elementos de instrução do processo, da Informação n° 0018/2024/

SGGD/GS/APS, da Assessoria em Assuntos de Política Salarial

da Secretaria de Gestão e Governo Digital, do despacho da

Subsecretaria de Orçamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento, especialmente da manifestação da Assessoria Técnica

para o Plano de Metas da Casa Civil, e para o fim do disposto

na alínea “f” do item 5 do § 1º do art. 1º da LC 1.093-2009,

regulamentada pelo Dec. 54.682-2009, autorizo a Secretaria da

Educação, observadas as disponibilidades orçamentárias e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à

espécie, a adotar as providências necessárias à contratação, por

tempo determinado, de 14.403 Agentes de Organização Escolar,

do Quadro de Apoio Escolar, mediante o aproveitamento de

candidatos classificados em processos seletivos simplificados

vigentes e/ou realização de Processo Seletivo Simplificado, na

seguinte conformidade:

I – 9.557, em caráter de reposição;

II – 4.846, de acordo com a efetiva economia decorrente da

adequação de projetos da Secretaria da Educação, nos termos

do pronunciamento da Subsecretaria de Orçamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento.”