15/8: Um dia de greve pela revisão da carreira, por reajuste salarial, contra o desmonte do Centro, por bônus decente para todos.
15/8: Um dia de greve pela revisão da carreira, por reajuste salarial, contra o desmonte do Centro, por bônus decente para todos. Veja orientações para as assembleias e calendário de reuniões online de esclarecimentos
Criado: 29 Julho 2024 pelo SINTEPS
Julho está chegando ao fim e, até agora, as trabalhadoras e os trabalhadores do Centro Paula Souza seguem sem respostas aos seus principais anseios. A Superintendência mantém-se muda quanto à revisão da carreira e ao pagamento do bônus resultado. O governo estadual, por sua vez, aposta no arrocho salarial e avança no desmonte das nossas ETECs e FATECs.
Não nos faltam motivos para nos mobilizarmos. Várias unidades já realizaram assembleia para colher a opinião dos docentes e servidores administrativos: se SIM ou NÃO ao indicativo de um dia de greve em 15 de agosto, pela reestruturação da carreira, por reajuste, por bônus decente e contra o desmonte do Centro.
Membros da Diretoria Executiva do Sinteps estão visitando e fazendo assembleias em várias unidades, mas o grande número de ETECs e FATECs (somos mais de 300 espalhadas em todo o estado) dificulta que todas sejam alcançadas. Assim, se não há diretor de base na sua unidade, você pode tomar a frente da discussão e reunir os colegas. No site, no item “Greve de 24h em 15/8/2024”, você encontra todos os subsídios necessários. Após realizar a assembleia, digitalize a ata/lista e envie para sinteps@uol.com.br. Esse procedimento é importante para dar legalidade à greve e para que o Sinteps negocie o efetivo exercício na sequência.
No dia 9/8, o Conselho Diretor do Sinteps (instância que reúne as diretorias Executiva e Regional, bem como os diretores de base) vai se reunir para tabular os resultados das assembleias e divulgar novas orientações à categoria.
Reuniões online de esclarecimentos
Diretores do Sinteps também vão realizar algumas reuniões online, para esclarecimento de dúvidas sobre a greve e suas reivindicações. Não se trata de reuniões deliberativas (essa função cabe às assembleias locais), mas sim um espaço adicional para que os trabalhadores do Centro sanem suas dúvidas sobre o movimento.
Importante: procure ingressar na reunião destinada à sua região (para evitarmos limitações no número de participantes); ao entrar, identifique seu nome e unidade; mande questionamentos previamente (para sinteps@uol.com.br), para agilizar a reunião.
Confira as regionais abrangidas em cada data e participe:
- 30/7 (terça, das 16h às 18h) – Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Central e São José do Rio Preto. Link: https://us02web.zoom.us/j/88644486219
- 1º/8 (quinta, das 16h às 18h) – Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Bauru e Campinas. Link: https://us02web.zoom.us/j/86066743752
- 5/8 (segunda, das 16h às 18h) – Sorocaba, Itapeva, Registro, Santos e São José dos Campos. Link: https://us02web.zoom.us/j/82473185343
- 7/8 (quarta, das 16h às 18h) – Metropolitana de São Paulo. Link: https://us02web.zoom.us/j/82912905102
Os 4 pontos centrais da nossa mobilização
1) Revisão da carreira: A luta para materializar o plano de carreira vem desde o ano passado. Foi somente com a greve de agosto/2023 que apareceu uma apresentação, com algumas informações, como tabelas com valores melhores para todos, em especial para o nosso pessoal técnico-administrativo, e jornada para os docentes (totalmente diferente da que o Sinteps propõe, diga-se de passagem). Mas tudo ficou limitado à apresentação da Superintendência. Até agora, nada de minuta, nada de texto de lei, ou seja, tudo ficou no abstrato. Queremos a apresentação do texto da proposta e o compromisso de que tramitará no governo e, depois, na Assembleia Legislativa, onde apresentaremos nossas emendas para aperfeiçoar e melhorar o projeto.
2) Por reajuste e negociação da nossa pauta: No final de 2022, antes mesmo de sua posse, o governador Tarcísio de Freitas fez aprovar na Assembleia Legislativa (Alesp) um reajuste de 50% para si mesmo e seu secretariado. Posteriormente, em junho de 2023, concedeu até 34% para as polícias e míseros 6% para o restante do funcionalismo. Na época, os representantes do governo tentaram passar a ideia de que aquele era só o começo. “Embora esteja só começando, o governo tem demonstrado o compromisso com a valorização dos servidores do nosso Estado”, destacou o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), líder do governo na casa, em matéria divulgada no portal da Alesp logo após a aprovação dos 6%.
Não é o que estamos vendo agora. Em 2024, ao que parece, a opção do governador é por zero de reajuste. Matéria divulgada no portal Exame, em 18/4/2024, traz uma declaração do presidente do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP), Fernando Antonio Torres Garcia. Ele afirma que Tarcísio não fará proposta de reajuste este ano. “Ele me adiantou na semana passada que não fará proposta alguma aos servidores do Poder Executivo, 0% de reajuste”, disse o presidente do TJ-SP, ao mesmo tempo em que anunciava a reposição de 4% e correção nos benefícios para os servidores do órgão, que tem orçamento próprio.
Com a palavra, o governo Pinóquio!
3) Bônus decente para todos: A superintendente do Centro mantém-se em silêncio após as informações divulgadas pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) sobre o pagamento do Bônus Resultado aos profissionais da rede estadual. O secretário da Educação, o empresário Renato Feder, inventou critérios drásticos e excludentes, deixando de fora cerca de 75% da categoria. E no Centro, teremos escolas zeradas também? Qual é a data de pagamento? Quais são os valores?
4) Contra o desmonte do Centro: Ao mesmo tempo em que amplia o oferecimento de ensino técnico nas escolas da rede estadual (sem estrutura e sem o know how acumulado pelo Centro há 50 anos), o governo estadual impulsiona o fechamento de turmas nas ETECs e FATECs. Sem debate com a comunidade, inúmeros cursos estão sendo fechados, em claro prejuízo à sociedade e ameaça ao emprego docente. O Sinteps defende que o papel social da escola pública deva ser o norteador para o Ceeteps no estabelecimento dos critérios de fechamento, bem como para os critérios de ingresso. Com o oferecimento de cursos técnicos na rede estadual, queremos que os mesmos critérios de lá sejam garantidos no Ceeteps: Para turma de 40 vagas, por exemplo, mínimo de 20 inscritos.
Além disso, embora dê prosseguimento à política de inauguração de novas unidades (a última foi a FATEC de Lençóis Paulista), o governador vem reduzindo os recursos para as ETECs e FATECs. Como o Centro não tem dotação orçamentária própria – diferente das universidades estaduais – a cada ano cabe ao governador decidir quanto destinará à instituição no ano seguinte. Veja esse levantamento feito pelo Sinteps quanto aos recursos repassados ao Centro:
Ano Dotação atualizada Valor efetivamente empenhado
2022 R$ 3,142.082 bi R$ 3,119.802 bi
2024 R$ 3,240.329 bi R$ 3,028.266 bi
Ou seja, apesar de a instituição continuar crescendo – e, com ela, crescem também as demandas por infraestrutura, valorização salarial e profissional, permanência estudantil – os recursos vêm sendo reduzidos. Sequer a inflação é aplicada de um ano para outro. A ‘dotação atualizada’ de 2024 cresceu somente 3,2% em relação à de 2022, embora a inflação dos dois anos tenha somado cerca de 11% (7,32% em 2022 e 3,15% em 2023, segundo o IPC-FIPE). Até quando o governo vai estrangular os recursos para o Centro e negar nossos direitos?
No site tem todos os subsídios
No site, no item “Greve de 24h em 15/8/2024”, você encontra todos os subsídios necessários para organizar a greve de 15/8: ata/lista de presença, orientações para realizar a assembleia, instruções para o dia da greve, modelo de carta à comunidade, modelo de moção para as Câmeras de Vereadores.
Conquista não cai do céu! Vamos à luta!
