Prefeitura tem folga de 15 bilhões para dar aumento para servidores. Caixa segue alto e receita cresce 4,58 milhões acima do previsto
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A política de arrocho é segurar os reajustes salariais e deixar a inflação corroer o
poder de compra do trabalhador e com isto, o servidor vive pior e se endivida mais.
E no caso do servidor municipal, isto é agravado com o confisco salarial.
Em 2022, a prefeitura de São Paulo pretendia arrecadar R$ 95,88 bilhões, mas
arrecadou R$ 100,46 bilhões ou R$ 4,58 bilhões a mais ou 4,79%.
Os relatórios da Lei de responsabilidade Fiscal apontam que a despesa com
pessoal no final de 2023 era de apenas 29,98% da receita corrente líquida e
poderia chegar a pelo menos 51,3%. Em valores, esta diferença seria de
R$ 17,68 bilhões para atingir o limite prudencial.
2023 |
valor |
percentual |
Receita corrente líquida |
82.922.524.311 |
|
Despesa com pessoal |
24.856.326.946 |
29,98% |
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) |
44.778.163.127,72 |
54,00% |
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
42.539.254.971,33 |
51,30% |
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (Inciso II do § 1º do Art. 59 da LRF) |
40.300.346.814,95 |
48,60% |
variação limite de alerta |
15.444.019.869,01 |
|
variação limite de prudencial |
17.682.928.025 |
Fonte: Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal
O arrocho salarial é evidente visto que de 2019 a 2023, a receita corrente líquida
cresceu 53% e o gasto com pessoal cresceu em valores nominais 29,77%.
Em valores nominais a receita corrente líquida cresceu R$ 28,7 bilhões
e o gasto com pessoal, apenas R$ 5,7 bilhão.
E isto fez com que o percentual de gasto com pessoal frente à receita corrente líquida
retroagisse de 35,36% para 29,98% entre 2019 e 2023.
Fonte: Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal |
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ANO |
Percentual gasto pessoal e RCL |
|
2023 |
29,98% |
|
2022 |
29,00% |
|
2021 |
30,62% |
|
2020 |
33,58% |
|
2019 |
35,36% |
Fonte: Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal
Além do mais, no final de 2023 a prefeitura tinha R$ 30 bilhões em caixa,
e se descontar as obrigações a pagar chegou a R$ 16,28 bilhões. Frente ao
ano passado o caixa líquido subiu R$ 1,6 bilhões.
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (Retirando às despesas a serem pagas) |
|
2023 |
30.040.293.628 |
16.282.448.102 |
2022 |
31.382.270.053 |
17.734.549.450 |
2021 |
24.724.109.179 |
16.104.912.078 |
variação 2023-2021 |
5.316.184.449 |
177.536.024 |
variação 2023-2021 |
21,5% |
1,1% |
Fonte: Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal
O prefeito paulistano teve reajuste de 45% no seu salário e tem condições dar
um aumento real, acima da inflação. E a prefeitura tem condições de
incorporar os 31,8% para todos os profissionais da educação, visto que só
receberam este valor que iniciava a carreira e os demais apenas 5%.
Lembro que no ano da eleição, 2024, existem uma série de restrições para dar
aumento salarial e muitas vezes é somente possível repor a inflação do período.
Em 2022, a inflação medida pelo IPCA foi 4,62%.
e ainda lembro que a dívida municipal é extremamente baixa ,o que torna mais fácil dar aumento salarial.
A hora do aumento é até abril.